Política de Uso Aceitável (AUP) — Zapool

Rascunho founder-authored. Extraída/expandida dos Termos para omnichannel (WhatsApp/IG/Messenger). Não é parecer jurídico. Violações podem suspender conta sem reembolso.

1. Objetivo

Definir o que é permitido e proibido ao usar o Zapool e os canais conectados, protegendo titulares, a Alameda e a conformidade com a Meta / LGPD.

2. Regras gerais

É proibido:

1. Violar lei brasileira ou do país do Contato (incluindo LGPD, Marco Civil, normas de telecom quando aplicáveis).
2. Violar WhatsApp Business Messaging Policy, Commerce Policy, Instagram/Messenger policies e termos Meta aplicáveis.
3. Spam, mensagens não solicitadas em massa, compra/aluguel de listas, scraping abusivo de Contatos.
4. Phishing, engenharia social, malware, links enganosos.
5. Conteúdo ilícito, discriminatório ilegal, exploração sexual, armas ilegais, drogas ilícitas, ou categorias proibidas pela Meta.
6. Cobrança abusiva / ameaça / intimidação por mensagem (conforme políticas Meta e lei).
7. Impersonar terceiros ou ocultar a identidade do negócio de forma enganosa.
8. Tentar burlar quality rating, opt-out, bloqueios Meta ou rate limits do Zapool.
9. Ataques à infraestrutura (DDoS, exploração de bugs com dolo, acesso não autorizado).
10. Usar Contato/Mensagem para treinar modelos ou analytics próprios fora do permitido no DPA (Alameda também se obriga a isso como Operadora).

É obrigatório (Cliente / Dono):

1. Ter base legal para tratar Contatos e Mensagens (DPA §6).
2. Obter opt-in adequado para mensagens iniciadas pelo negócio (especialmente marketing), com registro, conforme Meta + LGPD.
3. Honrar pedidos de parar / opt-out dos Contatos.
4. Usar templates aprovados quando a Meta exigir (conversas iniciadas pelo negócio).
5. Manter Usuários do tenant sob controle; não compartilhar senhas.
6. Aceitar o DPA antes de conectar canais.

3. Responsabilidade pelo conteúdo

O Cliente é responsável pelo conteúdo enviado e pela relação com Contatos. A Alameda não pré-modera Mensagens em tempo real no MVP, mas pode suspender o Serviço ante indícios graves de abuso, ordem legal ou notificação Meta.

4. Consequências

Advertência → suspensão de canal/conta → encerramento. Sem reembolso em banimento por culpa do Cliente (Política de Reembolso). A Alameda pode conservar logs mínimos necessários a segurança e defesa.

5. Reportar abuso

alameda.solutions@gmail.com (assunto: “Abuso Zapool”).

6. Alterações

Podemos atualizar esta AUP; mudanças materiais serão comunicadas de forma razoável. O uso continuado após vigência constitui aceitação, ou novo aceite quando exigido com Termos/DPA.