zapool

Termos de Uso — Zapool

Campo Valor
Versão 1.0.0
Vigência 2026-07-20
Prestadora ALAMEDA SOLUTIONS LTDA — CNPJ 60.184.290/0001-00
Produto Zapool (https://zapool.com.br)

Texto público elaborado e aprovado para publicação pelo founder da Alameda Solutions (2026-07-20). Não constitui parecer jurídico de escritório externo. Em caso de conflito com a legislação aplicável, prevalece a lei.

1. Aceite

Ao criar conta, acessar ou usar o Zapool, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

O aceite no signup é registrado com as versões vigentes (termsVersion / privacyVersion).

2. Definições

  • Zapool ou Serviço: software como serviço (SaaS) de atendimento omnichannel operado pela Alameda.
  • Alameda: ALAMEDA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 60.184.290/0001-00, sede na Av. Jaime Reis, nº 30, Conj. 12, Andar 02, Cond. Garibaldi Cto. Cmrl., São Francisco, Curitiba/PR, CEP 80.510-010.
  • Usuário: pessoa física com login no Zapool.
  • Cliente Zapool (ou organização): conta/tenant sob a qual o Serviço é usado para atendimento.
  • Dono: Usuário com papel de administrador/proprietário do Cliente Zapool.
  • Contato: pessoa com quem o Cliente conversa nos canais conectados.
  • Mensagem: conteúdo trafegado nos canais (tratamento efêmero conforme a Política de Privacidade).
  • DPA: Adendo de Tratamento de Dados entre o Cliente (Controlador de Contato/Mensagem) e a Alameda (Operadora).

3. Elegibilidade e público-alvo

  1. Você declara ter 18 anos ou mais.
  2. O Zapool é voltado a uso empresarial ou profissional. A preferência de público é pessoa jurídica (PJ) ou MEI, sem prejuízo de pessoas físicas 18+ poderem criar conta.
  3. Se o uso caracterizar relação de consumo (CDC), disposições destes Termos que sejam incompatíveis com normas cogentes de proteção ao consumidor poderão ser inaplicáveis naquilo que a lei determinar — sem invalidar o restante.

4. Descrição do Serviço

O Zapool oferece, conforme o plano e o estágio do produto:

  • Conta autenticada (e-mail/senha e/ou Google).
  • Inbox e fluxos de atendimento em canais Meta suportados (WhatsApp, Instagram, Messenger), mediante conexão oficial e aceite do DPA pelo Dono.
  • Recursos de ativação/boarding e configuração de canais.
  • Funcionalidades marcadas como “Em breve” (ex.: Pix no chat, WooCommerce, Automações, IA copilot, Hub) não estão inclusas até serem disponibilizadas formalmente.

Custos da API Meta (WhatsApp Cloud API e correlatos) não estão inclusos na mensalidade do Zapool e são de responsabilidade do Cliente perante a Meta / condições aplicáveis.

A Alameda pode modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades com aviso razoável, preservando na medida do possível a continuidade do Serviço.

5. Conta, segurança e papéis

  1. Você é responsável pela veracidade dos dados cadastrais e pela guarda das credenciais.
  2. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta (alameda.solutions@gmail.com ou canal de suporte indicado no produto).
  3. O Dono responde pela gestão de Usuários do tenant, pelo aceite do DPA e pelas configurações de canais.
  4. Conectar Meta / criar Contato / processar webhooks de Mensagem exige DPA aceito na versão vigente (hard gate de produto e servidor).

6. Uso aceitável

O uso do Serviço e dos canais conectados observa a Política de Uso Aceitável (AUP), incorporada a estes Termos. Em resumo, é vedado, entre outras condutas:

  1. Violar lei, direitos de terceiros, políticas da Meta ou destes Termos.
  2. Enviar spam, phishing, malware ou conteúdo ilícito pelos canais conectados.
  3. Tentar obter acesso não autorizado, sobrecarregar indevidamente a infraestrutura ou burlar limites técnicos.
  4. Engenharia reversa do Serviço, salvo o permitido por lei imperativa.
  5. Usar o Zapool para tratar dados pessoais em desacordo com a LGPD ou sem base legal do Cliente perante Contatos.
  6. Representar falsamente ser outra pessoa ou entidade.

A Alameda pode suspender ou encerrar contas que violem esta cláusula, sem prejuízo de outras medidas.

7. Conteúdo do Cliente e canais Meta

  1. O Cliente é responsável pelo conteúdo das Mensagens e pela relação com Contatos.
  2. A Alameda não controla a disponibilidade das plataformas Meta.
  3. O Cliente deve cumprir Termos, políticas e requisitos de negócio da Meta aplicáveis aos canais usados.
  4. A Alameda atua como Operadora de Contato/Mensagem nos termos do DPA e da Política de Privacidade.

8. Planos, preços e oferta “90 dias OFF”

### 8.1 Oferta de lançamento — 90 dias OFF
  1. A oferta “90 dias OFF” concede 90 dias corridos grátis a partir da criação da conta, sem cartão de crédito no signup.
  2. No período gratuito, o acesso ao Serviço ocorre sob estes Termos, em caráter de lançamento.
  3. Após os 90 dias, o Zapool envia aviso e solicita opt-in para continuar no plano de R$ 110,00 (cento e dez reais) por mês, por organização.
  4. Não há cobrança automática sem opt-in.
  5. Sem opt-in, o acesso pode ficar em soft block até a assinatura ou outra condição publicada.
  6. Recursos “Em breve” e custos da API Meta permanecem fora do escopo da mensalidade, conforme a seção 4.
  7. O preço do plano vigente poderá ser atualizado com aviso prévio razoável.

8.2 Planos pagos (quando houver cobrança)

Condições específicas de billing (meios de pagamento, faturas, impostos, reajuste) serão detalhadas na página de preços / checkout e prevalecem sobre menções genéricas, desde que não contradigam direitos irrenunciáveis.

8.3 Cancelamento e reembolso

Regras detalhadas de cancelamento, soft block, reembolso (incluindo CDC art. 49 quando aplicável) e inadimplência estão na Política de Reembolso e Cancelamento, incorporada a estes Termos por referência.

9. Disponibilidade (SLA)

  1. Durante o trial / oferta gratuita, o Serviço é prestado em regime de melhor esforço, sem percentual de uptime garantido e sem créditos de serviço.
  2. Manutenções e indisponibilidades podem ocorrer; buscaremos avisos prévios quando razoável.
  3. SLA formal (uptime 99,5% mensal, créditos e suporte) aplica-se apenas a plano pago, conforme o documento SLA, incorporado a estes Termos por referência.

10. Propriedade intelectual

  1. O Zapool, marcas, layout, código e demais ativos da Alameda permanecem de titularidade da Alameda ou de seus licenciadores. Você recebe licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço durante a vigência da conta.
  2. Dados de Contato/Mensagem do Cliente permanecem sob controle do Cliente (Controlador), sem prejuízo do papel de Operadora da Alameda.
  3. Feedback que você enviar poderá ser usado pela Alameda para melhorar o produto, sem obrigação de remuneração, desde que não viole seus direitos de privacidade.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade e, para Contato/Mensagem, o DPA. Em caso de conflito pontual sobre privacidade, prevalece a Política / DPA naquilo que for específico de proteção de dados.

12. Isenções e limitação de responsabilidade

  1. O Serviço é oferecido “no estado em que se encontra”, dentro do razoavelmente esperado para software em evolução contínua.
  2. Na máxima extensão permitida pela lei, a Alameda não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de chance, perda de dados do Cliente decorrentes de uso inadequado, falhas da Meta, da internet do Cliente ou de terceiros fora do controle razoável da Alameda.
  3. Teto: a responsabilidade agregada da Alameda por danos diretos comprovadamente decorrentes do Serviço fica limitada à soma dos valores efetivamente pagos pelo Cliente à Alameda nos 12 (doze) meses anteriores ao evento. No trial / período sem pagamento, esse teto é R$ 0,00 (zero), sem prejuízo de hipóteses em que a lei veda a limitação.
  4. Esta limitação não se aplica a dolo, culpa grave, ou a hipóteses em que a lei imponha responsabilidade inafastável (incluindo certos danos por tratamento irregular de dados imputável à Alameda).
  5. Nada nestes Termos exclui direitos irrenunciáveis do consumidor quando o CDC for aplicável.

13. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Alameda de reclamações de terceiros decorrentes de: (a) conteúdo/Mensagens que você ou seu tenant enviarem; (b) uso ilícito do Serviço; (c) violação destes Termos ou de políticas Meta; (d) falta de base legal do Cliente perante Contatos — na medida em que a lei permitir.

14. Suspensão e rescisão

A Alameda pode suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade, se houver violação destes Termos, risco de segurança, ordem legal, inadimplemento (quando houver cobrança) ou descontinuação do Serviço. Após o encerramento, aplicam-se as regras de retenção/exclusão da Política e do DPA.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão e a vigência constam no topo. Mudanças materiais serão comunicadas de forma razoável; o uso continuado após a vigência, ou novo aceite versionado quando exigido, constitui concordância.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relativas a estes Termos — sem prejuízo de foro legal obrigatório em favor do consumidor quando aplicável.

17. Contato

ALAMEDA SOLUTIONS LTDA — CNPJ 60.184.290/0001-00
E-mail: alameda.solutions@gmail.com
Sede: Av. Jaime Reis, 30, Conj. 12, Andar 02, Cond. Garibaldi Cto. Cmrl., São Francisco, Curitiba/PR, CEP 80.510-010

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